Igreja Indígena -Indígenas participarão de encontro que começa a partir de sexta na grande Curitiba

A partir da próxima sexta-feira, dia 02 de setembro, cerca de 150 indígenas, vindos do Mato Grosso do Sul e do Interior do Paraná estarão reunidos na grande Curitiba para debater a temática : “O Senhor da Terra unindo os povos que nela habitam”. O evento, chamado de II Mini-Conplei Sul é organizado por integrantes do Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas (Conplei) e será realizado na instituição Jovens Com Uma Missão (Jocum) Monte das Águias, localizada em Almirante Tamandaré, região metropolitana de Curitiba. A organização do evento espera receber cerca de 500 pessoas ao longo dos três dias de encontro. Não fique de fora! Ainda dá tempo de se inscrever!

Serviço: II Mini Conplei Sul

De 2 a 4 de setembro de 2011

Na base de Jocum Monte das Águias (Rodovia dos Minérios, 2672 – Almirante Tamandaré/PR (Grande Curitiba).

Maiores informações: www.conpleisul.wordpress.com

Contato: conpleisul@gmail.com e 41-3657-4057

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DEPUTADO ROBERTO DE LUCENA EM REUNIÃO COM A PRESIDENTE DILMA PEDE APOIO PARA A LUTA CONTRA O INFANTICÍDIO EM ÁREAS INDÍGENAS

O deputado federal e vice-líder do Partido Verde na Câmara, Roberto de Lucena (PV-SP), em reunião com a presidente Dilma Roussef, nesta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, entregou uma cópia do filme  “Hakani”,  produzido pela instituição ATINI – Voz Pela Vida, e uma cópia do documentário “Quebrando o Silêncio” da cineasta Sandra Terena, que retratam a violência contra as crianças indígenas no Brasil.

O deputado, que é vice-presidente da Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida, também fez questão de entregar à presidente uma cópia do Projeto de Lei 1057/2007, mais conhecido como Lei Muwadji, que tem como objetivo inibir a prática do infanticídio indígena e pediu o apoio da Presidência da República para que a proposta legislativa seja aprovada com brevidade.

A presidente Dilma também recebeu das mãos do parlamentar um exemplar do livro fotográfico sob título “Pela Vida”, que apresenta lindas imagens de crianças indígenas e impactantes mensagens em defesa de suas vidas.

Ao sair da reunião Roberto de Lucena, de forma otimista, informou“Desde que assumi o mandato buscava uma oportunidade de estar com nossa presidenta para a ela entregar documentos e informações sobre o assassinato de crianças em áreas indígenas por motivação cultural. Além de entregar o rico material também expliquei, em rápidas palavras,   como as mortes acontecem e em que situações e a ela pedi apoio à nossa luta”.

Esta foi mais uma das iniciativas do Deputado Roberto de Lucena em sua maratona em defesa dos povos indígenas.

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PRESIDENTE DA FUNAI LEVA PUXÃO DE ORELHA DE RAONI

No ato de encerramento da Primeira Cumbre Regional Amazonica, evento promovido pela COICA – Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, em parceria com a COIAB, que aconteceu de 15 a 18 de agosto em Manaus, para discutir alternativas para o combate ao aquecimento global,  o grande cacique Raoni Kayapó, lendário defensor do Xingu, deu um “puxão de orelha” no convidado da mesa, o Sr. Márcio Meira, presidente da FUNAI, e deu a ordem final, mandando ele sair da presidência do órgão indigenista oficial brasileiro.

“Tem que sair, você tá matando os povos indígenas. Tem que colocar outra pessoa que se preocupe com a gente”, afirmou o grande cacique Kayapo, puxando a orelha do Meira.

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Indígenas representam 1,1 mil professores em formação no Amazonas

Portal Amazônia, com informações da Seind

http://www.portalamazonia.com.br/secao/noticias/amazonas/2011/08/22/indigenas-representam-11-mil-professores-em-formacao-no-amazonas/

MANAUS – A educação ainda é um dos maiores desafios dos povos indígenas em toda a Amazônia. Entretanto, desde que a Convenção 169 da Constituição Federal de 1988 fundamentou as políticas de governo direcionada aos indígenas, muita coisa mudou. Hoje, mais de 1.135 professores índios estão em formação no Estado. E esses povos têm metas ainda maiores.

De acordo com a gerente de Educação Escolar Indígena da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a tukano Alva Rosa, o Estado conta hoje com 570 indivíduos formados em nível médio e 481 dando aula. “Temos o programa Pirayawara, que forma professores desde 1999”, destacou Alva, que participou, na manhã desta segunda-feira (22), da apresentação do Plano Plurianual (PPA) do Executivo da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) de 2012 a 2015.

Nesse período, a meta do Governo é ampliar o número de professores com curso superior e pós-graduação; realização de concursos públicos e construção de novas escolas. “Temos 20 escolas em todo o Amazonas, mas a previsão é de que mais 30 sejam erguidas. Estas já estão em fase de licitação”, informou Alva, que é indígena, formada em matemática e que trabalha com educação há mais de 15 anos.

Além da educação, o PPA também prevê ações de preservação cultural. É o caso da criação do Parque Temático Indígena, que deverá ser construído no município de Iranduba (a 25 quilômetros de Manaus) como uma das referências para a Copa do Mundo e após a competição. O governo já trabalha na captação de recursos a fim de realizar a construção daquilo que deverá ser chamado de “Centro de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Indígenas”.

Outra meta é a implantação de energia alternativa comunitária. A medida é resultado do programa “Casas Digitais em Terras e Comunidades Indígenas”, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e, consequentemente, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sect).

Entre as principais ações contempladas no Plano Plurianual estão também a elevação da política de gestão ambiental e territorial das terras indígenas, a comercialização de produtos dessas terras no mercado nacional e o extrativismo mineral.

Todas as ações previstas no PPA estão na pauta da primeira reunião do Conselho Estadual dos Povos Indigenas (Cepi), prevista para o próximo mês de setembro, com a participação das lideranças de organizações indígenas do estado do Amazonas. “O nosso PPA está bem adiantado, mas não está fechado. Ainda teremos essa reunião com as organizações indígenas para melhorar a sua apresentação”, justificou o titular da Seind, Bonifácio José Baniwa.

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Indígenas na política: Parlamentares devem propor alteração na Constituição

extraído do site:http://www.rondoniadinamica.com/arquivo/indigenas-na-politica-parlamentares-do-pt-devem-propor-alteracao-na-constituicao,27905.shtml

Padre Ton esteve ontem (9) no gabinete de Henrique Fontana para discutir a proposta de criação de cadeiras adicionais na Câmara


Parlamentares do Partido dos Trabalhadores deverão encaminhar, no momento de apreciação do projeto de reforma política pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, emendas com proposta de alterar a Constituição para que os índios brasileiros possam assegurar cadeiras no Congresso Nacional.

O deputado Padre Ton (PT-RO), a pedido do relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), coordena as discussões sobre o assunto, com participação da deputada Dalva Figueiredo.

Depois de se reunir com o presidente da Funai, Márcio Meira, Padre Ton esteve no dia (9) no gabinete de Henrique Fontana para discutir a proposta de criação de cadeiras adicionais na Câmara, destinadas aos indígenas.

Em razão do prazo já definido para se apresentar o relatório na Comissão Especial da Reforma Política – o que deve ocorrer hoje à tarde – foi definido no encontro que o momento de apresentar emendas ao texto do relator será durante a apreciação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça.

“Queremos que os povos indígenas, primeiros habitantes do Brasil, possam ter o direito de escolher seus representantes entre eles mesmos. Queremos que eles estejam integrados aos demais parlamentares, pessoas de formação diversa, que representam interesses diversos também. Será preciso modificar a Constituição Federal”, diz Padre Ton.

O deputado Padre Ton considera impossível a eleição de um índio no atual sistema político-eleitoral. “É muito competitivo e desigual”, avalia.

Assessores da Liderança do PT já foram acionados para colaborar na proposta de alteração do texto constitucional, o que deve acontecer no bojo de outras emendas que já prevêem mudanças no capítulo da Organização dos Poderes, alcançando o artigo 45 e possivelmente os seguintes.

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Situação dos índios brasileiros é crítica também fora da Amazônia

Anistia Internacional alerta sobre situação dos índios na América Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas, podem-se comemorar avanços nos direitos indígenas e 400 terras demarcadas no Brasil. Mas índios brasileiros ainda enfrentam adversidades. E não apenas no norte do país. Pouco antes deste Dia Internacional dos Povos Indígenas (09/08), criado pela ONU em 1994, a organização Anistia Internacional divulgou um relatório alarmante sobre a situação dos povos indígenas no continente americano. Intitulado Sacrificando Direitos em Nome do Progresso: povos indígenas ameaçados nas Américas, o documento cita o emblemático caso brasileiro de Belo Monte, no rio Xingu, e o dos Guaranis em Mato Grosso do Sul. Especialistas revelam que também as condições de vida dos índios no sul do país são preocupantes. O relatório apresentado na última semana apela para que os líderes dos países americanos tomem medidas urgentes e decisivas para proteger os direitos indígenas. Além do Brasil – que abriga mais de 700 mil índios, de mais de 200 etnias e com 180 idiomas –, a organização enfoca Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru e Estados Unidos. A Anistia destaca uma “dicotomia tão falsa quanto perigosa, que vê os ‘direitos dos índios’ como contrários ao ‘progresso'”. Frequentemente são aprovadas leis e são executados empreendimentos econômicos sem consulta prévia aos índios, acusa o documento. No Brasil, as terras indígenas (TIs) representam 13,1% do território do país e 98,6% delas estão na Amazônia Legal – que compreende Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. O 1,4% das TIs restantes espalha-se pelas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, além do Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste. Violência em disputas pela terra Os indígenas no Mato Grosso do Sul estão envolvidos em constantes conflitos com os agricultores locais. A Anistia Internacional acompanha de perto o caso dos Guarani-Kaiowá, sobre a qual publicou um relatório específico em fevereiro de 2011. Após sofrer com violência, assassinatos e discriminação e esperar pela demarcação de suas terras durante décadas, a comunidade – formada por cerca de 30 mil índios – começou a reivindicar seus direitos.Guaranis lutam por terras no Centro-Oeste, Sul e Sudeste Os pequenos grupos indígenas se deparam com o forte lobby agrícola, especialmente devido ao boom do etanol. “Por isso há muitos conflitos e violência entre indígenas e pistoleiros contratados por proprietários de terras”, relata Patrick Wilcken, pesquisador da equipe da Anistia Internacional que se ocupa do Brasil. Dos cerca de 50 mil indígenas que vivem no Mato Grosso do Sul, os Guarani-Kaiowá são a etnia mais numerosa. Suas áreas, localizadas no sul do estado, são extensas, planas e férteis. Somente a TI localizada em Dourados, por exemplo, tem mais de 11 mil hectares, o que não significa que os índios realmente ocupem esta área. Fany Ricardo – coordenadora do programa Povos Indígenas do Brasil, do Instituto Socioambiental (ISA) – considera a situação no Mato Grosso do Sul uma das mais críticas do país. “Lá é guerra total contra a demarcação de terras. Muitas vezes a terra indígena já está registrada, mas não há ou quase não há indígenas dentro porque os fazendeiros entram na justiça e conseguem se manter no local com liminares”, afirma. Para Wilcken, as áreas reivindicadas pelos Guarani-Kaiowá serias suficientes para contemplar tanto a atividade agrícola quanto os direitos territoriais dos povos indígenas. Apesar das iniciativas de promotores federais para acelerar o reconhecimento dos direitos dos índios, o processo continua paralisado. Segundo o pesquisador da Anistia, a demarcação de terras é impedida por bloqueios judiciais e pela influência dos produtores. Menino guarani de área indígena em São PauloIntensa ocupação Desde que a questão indígena passou a ser um tema de relevância no âmbito da sociedade civil brasileira, no final da década de 1970, 400 terras indígenas já concluíram o processo demarcatório, segundo dados do ISA. A maioria delas fica no norte do país. Enquanto 291 TIs da Amazônia Legal já estão homologadas e registradas, a situação nos estados da região Sul – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná – e ainda de São Paulo e do Rio de Janeiro é diferente. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), das 186 terras indígenas dessa área, 29% não iniciaram ainda qualquer estudo de identificação – a primeira das sete etapas do processo demarcatório. O contraste entre norte e sul pode ser explicado pelo fato de a colonização do Brasil ter sido iniciada pelo litoral, o que levou a embates diretos com os indígenas que ali viviam, aponta o ISA. Segundo o Instituto, aos índios restaram terras diminutas, conquistadas a duras penas. Além disso, o sul ainda hoje é mais desenvolvido e povoado que a Amazônia – região ainda em processo de ocupação. “Quanto mais ocupada a área, mas difícil é o reconhecimento da área indígena”, afirma Fany Ricardo. Segundo Clovis Brighenti, antropólogo e membro do Cimi, apesar de o Sul ser a região com o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, os indígenas que ali vivem enfrentam uma situação precária. Ele explica que isso se deve à falta de terras e ao violento processo que os índios enfrentaram no passado, ao serem confinados pelo Estado brasileiro e controlados em suas reservas. Eles perderam as terras e, hoje, os poucos hectares que recebem de volta não bastam para garantir sua sobrevivência.As terras do sul são bem menos extensas que as da Amazônia, porém também conflituosas Pequenas, mas conflituosas Além de poucas, as terras indígenas do Sul são pequenas. Mas o potencial de conflito é grande, por conta da intensa ocupação da região. É o caso da Aldeia Jaraguá, do povo Guarani Mbya, em São Paulo, cuja extensão de apenas 2 hectares, apesar de demarcada, impossibilita que os indígenas extraiam seu sustento da terra. Já os Guarani Mbya e Ñandeva, de Morro dos Cavalos, Santa Catarina, por exemplo, esperam há 18 anos pela demarcação dos seus quase 2 mil hectares de terras. “É muito urgente, […] a gente precisa de mais lugar para morar, está muito complicado”, disse o cacique Teófilo Gonçalves a Rafaela Mattevi, autora do ensaio jornalístico Nhandereko Tenonde Rã (O futuro da nossa cultura). Sem a compreensão da sociedade, os índios enfrentam a especulação fundiária, a falta de espaço e a miséria dela proveniente, enumera Mattevi. A terra indígena de Guarani Araça’í, de 2,7 mil hectares, também em Santa Catarina, é palco de conflitos entre pequenos proprietários rurais e os índios Guarani Ñandeva, que, confinados em áreas do povo Kaingang, reivindicam o direito de retornar à sua terra. Desde 2007, sua área encontra-se declarada pelo Ministério da Justiça, o quarto dos sete estágios da demarcação. Wilcken, da Anistia Internacional, considera “chocante o fato de, no Brasil, um país relativamente rico”, tantos grupos ainda viverem em condições de miséria e discriminação. “Houve muitos avanços desde a Constituição de 1988, com sua forte legislação em defesa dos direitos dos povos indígenas, mas ainda há muitos problemas em termos de direitos sobre a terra”, conclui. Autora: Luisa Frey Revisão: Roselaine Wandscheer

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Funai pressiona e Câmara esvazia projeto de combate ao infanticídio

Do site da Folha: http://www1.folha.uol.com.br/poder/955736-funai-pressiona-e-camara-esvazia-projeto-de-combate-ao-infanticidio.shtml

Sob pressão do governo, a Câmara esvaziou um projeto de lei que previa levar ao banco dos réus agentes de saúde e da Funai (Fundação Nacional do Índio) considerados “omissos” em casos de infanticídio em aldeias, informa reportagem de Bernardo Mello Franco publicada na Folha deste domingo (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A prática de enterrar crianças vivas, ou abandoná-las na floresta, persistiria até hoje em cerca de 20 etnias brasileiras. Os bebês são escolhidos para morrer por diversos motivos, desde nascer com deficiência física a ser gêmeo ou filho de mãe solteira.

A Funai se nega a comentar o assunto. Nos bastidores, operou para enfraquecer o texto com o argumento de que ele criaria uma interferência indevida e reforçaria o preconceito contra os índios.

Do outro lado da discussão, ONGs e deputados evangélicos acusam o governo de cruzar os braços diante da morte de crianças e defendem que o Estado seja obrigado por lei a protegê-las.

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Anistia Internacional critica Belo Monte e diz que povos indígenas são vistos como “pedra no sapato”

Fabíola Ortiz
Especial para o UOL Notícias
No Rio de Janeiro

Os povos indígenas são vistos como uma “pedra no sapato” dos interesses comerciais e por isso sofrem ameaças, expulsões de suas áreas tradicionais e assassinatos para que os recursos naturais de suas terras sejam explorados. A avaliação é da Anistia Internacional (AI) que divulga, nesta sexta-feira (5), um relatório sobre a situação das populações indígenas em todo o continente americano.

A divulgação do relatório “Sacrificando Direitos em Nome do Progresso” marca o Dia Internacional dos Povos Indígenas a ser celebrado no próximo dia 9 de agosto.

“Nas Américas, o povos indígenas conseguiram se organizar e ter voz para defender seus direitos. Porém, eles são ainda um dos grupos mais marginalizados e mais atingidos pelas violações dos direitos humanos”, divulga a organização.

A expansão da agricultura e das atividades das indústrias extrativistas, além de outros grandes projetos de desenvolvimento como barragens e estradas que cruzam as tradicionais terras indígenas são uma “crescente ameaça” a estes povos.

O documento critica a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, na Amazônia. Segundo Patrick Wilcken, pesquisador da Anistia em assuntos brasileiros, os “planos ambiciosos” do governo brasileiro para construir centenas de hidrelétricas em toda a Amazônia irão causar “enormes problemas para a sobrevivência destes povos”.

De acordo com o ativista, Belo Monte é um “caso problemático”, pois terá um influxo de milhares de trabalhadores para a área durante o período de construção e mais de 20 mil pessoas terão que ser deslocadas. “Muitos indígenas impactados já reclamam não terem sido consultados”, afirma.

Outra preocupação da organização diz respeito à construção das barragens ao longo do rio Madeira onde existem povos isolados. “A construção de Jirau e Santo Antônio, por exemplo, já causaram migrações em larga escala e com isso levando doenças, desmatamento e violência.”

O empreendimento de Belo Monte está mantido apesar da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização dos Estados Americanos) ter solicitado ao governo brasileiro que suspendesse imediatamente o processo de licenciamento e construção em razão do potencial prejuízo da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu.

No dia 1º de junho, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) concedeu a licença de instalação para a construção da usina à Norte Energia S. A., empresa responsável pela implantação do empreendimento. O órgão ambiental confirmou que as condicionantes exigidas para a concessão foram cumpridas.

Na ocasião, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu que a hidrelétrica de Belo Monte entrará em funcionamento em 2015.

Esta decisão, segundo a Anistia, “desafiou e desprezou” a indicação do CIDH de suspendê-la até que os direitos das comunidades indígenas locais estivessem “garantidos em sua totalidade”.

A Anistia reivindica que os índios tenham acesso às avaliações de impacto ambiental e social do projeto em suas línguas, além de medidas para proteção dos que vivem isolados.

“Por um triz”

Para o pesquisador Patrick Wilcken, a Anistia pede que os governos dos países da região parem de priorizar os projetos de desenvolvimento às custas dos direitos dos povos indígenas.

“Houve muitos avanços em termos do cumprimento de direitos dos indígenas no Brasil, no entanto, a discriminação, as incursões ilegais às terras indígenas e ameaças contra as lideranças persistem. A atual agenda de desenvolvimento do governo apresenta sérios desafios para os grupos indígenas em todo o Brasil. A demarcação de muitas terras ficou paralisada colocando em risco muitas comunidades indígenas, assim como os indicadores sociais e econômicos dos indígenas brasileiros na saúde e educação permanecem substancialmente baixos”, disse ao UOL Notícias.

Segundo o relatório, depois de séculos de abuso e discriminação, a sobrevivência física e cultural destas populações está “por um triz” por haver uma “vontade política insuficiente” de reconhecê-los, respeitá-los e protegê-los, “uma vez que estes direitos são vistos como obstáculos para o crescimento econômico”.

O avanço da soja, o gado, a madeira e empresas mineradoras na Amazônia são as principais ameaças, afirma Wilcken que cita o caso dos Guajajara no Maranhão, os Enawene Nawe no Mato Grosso e os Suruí em Rondônia que têm “sofrido intimidações e ameaças nas mãos de madeireiros e empresas mineradoras”.

Guaraní-kaiowá

Segundo a entidade, a situação é particularmente grave no Estado do Mato Grosso do Sul, onde vivem comunidades guarani-kaiowá que enfrentam “constantes perseguições de pistoleiros contratados por fazendeiros locais”.

No relatório, “apesar dos esforços de promotores públicos para avançar no processo de reconhecimento dos direitos indígenas às suas terras tradicionais, o processo permanece paralisado”.

“Muitas das lideranças já foram assassinadas. Este talvez seja o caso mais sério em termos de violência sistemática contra os povos indígenas no Brasil hoje”, admite Wilcken.

O ativista critica que o direito constitucional destes povos às suas terras ancestrais está em perigo devido à “expansão das plantações de cana de açúcar para suprir o boom do etanol”.

Em setembro de 2009, 35 famílias de guarani-kaiowá da comunidade de Laranjeira Nanderu foram expulsas de suas terras tradicionais. A Polícia Federal, que supervisionou a expulsão, informou ao proprietário que a comunidade retornaria ao local para recolher os objetos que tiveram que deixar para trás. Porém, o proprietário incendiou as casas e todos os pertences dos moradores.

A partir de então, a comunidade passou a viver em tendas improvisadas à beira da rodovia BR-163, no Mato Grosso do Sul. A Anistia já denunciou as “deploráveis condições” em que se encontra esta comunidade que vive sob “ameaças e intimidações de seguranças armados contratados por fazendeiros locais”.

Cerca de 30 mil guarani-kaiowá vivem hoje no Estado do Mato Grosso do Sul. A Anistia alerta para as “grandes dificuldades econômicas e o deslocamento social das comunidades”, nas quais mais da metade dos jovens dessa etnia “se vê obrigada a percorrer distâncias longínquas dentro do Estado para trabalhar como cortadores de cana nas plantações, geralmente em condições severas e exploradoras”.

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Entidades organizam ato em defesa dos povos indígenas de MS

 

Ficou marcado para o dia 13 de agosto o ato em defesa dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, atividade que vem sendo organizada pelos movimentos sociais, e que se realizará na área do centro da cidade de Campo Grande. A concentração será a partir das 9h, na esquina da Rua Barão do Rio Branco com a 14 de Julho.

As organizações populares pretendem reunir pessoas, movimentos e entidades que estão “indignados, envergonhados, sentem que a humilhação imposta aos povos indígenas do Estado os atinge”.

Foi especificada que se trata de uma atividade organizada por “não indígenas” a
favor e em solidariedade com os povos indígenas do MS.

A idéia do ato não é só reagir contra a violência praticada sistematicamente contra os povos indígenas, mas também chamar a atenção da sociedade sul-mato-grossense que tal
violência já não pode ser aceita e que há setores não indígenas que se sentem atingidos igualmente em sua dignidade de pessoas de bem que não aceitam nem vão se acostumar a testemunhar passivamente os ataques sistemáticos praticados contra “nossos iguais, irmãos e parentes”.

Atentado a ônibus escolar
Um dos mais recentes atos de violência que teve muita repercussão nacional e internacional foi o ataque que sofreu um ônibus escolar lotado de estudantes indígenas na região de Miranda/MS, 203 quilômetros de Campo Grande, em 3 de junho deste ano. O ataque que aconteceu com o uso de uma bomba caseira feriu gravemente a cinco estudantes e ao condutor do veiculo. Naquela ocasião a mídia lembrou a “briga judicial” entre indígenas do povo Terena e fazendeiros na região de Miranda apontando o seguinte:
“Três anos atrás o Ministério da Justiça baixou uma portaria determinando que uma área de perto de dois mil hectares fosse transformada em aldeia indígena, contudo, por meio de liminar, a decisão foi suspensa no ano passado pelo STF (Supremo Tribunal de Justiça). Em março deste ano, os índios invadiram duas fazendas em Miranda, uma delas a fazenda Petrópolis, do ex-governador de MS, Pedro Pedrossian. A Justiça mandou a polícia afastar os índios de lá” (midiamax). Para os indígenas não há duvidas de que essas terras pertencem ao povo Terena, sendo que uma parte já foi demarcada a favor dos indígenas, mas entraves jurídicos e administrativos não permitem a efetiva entrada dos nativos em suas terras tradicionais. Antes do ataque perpetrado contra os escolares muitas lideranças indígenas já vinham denunciando diferentes tipos de ameaças e algumas encaminhadas ao Ministério Publico Federal.
Violência ainda maior é praticada sistematicamente contra o povo Kaiowa-Guarani no MS. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, Mato Grosso do Sul concentra a segunda maior população indígena do país e possui os piores índices de terras demarcadas e os maiores índices de violações de direitos humanos. MS tem sido por muitos anos ‘recordista’ de violência contra os povos indígenas do Brasil e as causas dessa realidade estão intimamente ligadas à ocupação de suas terras tradicionais pelo agronegócio e o latifúndio, segundo os organizadores do ato a realizar-se em Campo Grande.

Fonte: CPT/MS

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Hospital indígena só tem café para servir a pacientes

Casa de Saúde em Lábrea, no interior do Amazonas, não tem comida para oferecer a pacientes e acompanhantes

Wilson Lima, iG Maranhão | 03/08/2011 17:23

Índios que se recuperam de doenças como malária e tuberculose na Casa de
Saúde Indígena (Casai) de Lábrea, cidade a 701 quilômetros de Manaus, estão sem
alimentos e água potável. A situação se arrasta há aproximadamente três meses,
segundo a Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Purus
(Focimp).

Foto: Reprodução/Google Maps

Lábrea fica a 700 quilômetros de Manaus

Em nota, o Ministério da Saúde informou que acionou o Distrito Sanitário
Especial Indígena (Dsei) de Porto Velho, capital de Rondônia, para normalizar o
abastecimento dos indígenas. A cidade é a capital mais próxima de Lábrea.

Hoje, cerca de 50 pessoas, entre pacientes e acompanhantes, estão abrigadas
no local. A Casai de Lábrea é responsável pelo atendimento médico de 14 povos
indígenas da região. Um universo de aproximadamente 8 mil pessoas, em 96
aldeias, segundo informações da Focimp.

O diretor-executivo da entidade, José Raimundo Pereira Lima, indígena da
etnia apurinã, afirma que, “para não passar fome”, os índios contam com a
solidariedade de caminhoneiros e pessoas que trafegam diariamente pela BR-230, a
transamazônica. Os pacientes também contam com doações da Igreja Católica e
missões evangélicas. “Não tem outra alternativa. Pedimos para quem pode nos dar
socorro. Estamos abandonados”, afirmou ele sobre a alimentação das pessoas no
hospital. “Geralmente, o café da manhã é café e pronto. Sem pão, biscoito ou
algo parecido, sem a menor perspectiva de comer algo no almoço”,
complementou.

A Casa de Saúde Indígena é mantida e administrada pelo Distrito Especial de
Saúde Indígena (Dsei) do Médio Purus, localizado no Amazonas, próximo à divisa
com os Estados do Acre e de Rondônia. O Dsei é subordinado à Secretaria Especial
de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.

Geralmente,
o café da manhã é café e pronto. Sem pão, biscoito ou algo parecido, sem a menor
perspectiva de comer algo no almoço”

No início da crise, o caso foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF)
do Amazonas. O MPF instaurou inquérito civil público para apurar “omissão da
estruturação” do Dsei do Médio Purus.

Além de apurar problemas com a alimentação dos indígenas, o Ministério
Público também investiga denúncias da Associação dos Profissionais Indígenas do
Médio Purus (Apisamp) sobre a falta de remédios e de meios de transportes e
comunicação no distrito de saúde indígena. No início de julho, o MPF encaminhou
ofício à Sesai pedindo explicações. O prazo para uma resposta vence nas próximas
semanas.

O Ministério da Saúde informou que o Dsei de Porto Velho ficará responsável
pela normalização, em caráter emergencial, do abastecimento de alimentos da
Casai de Lábrea. Isso porque o distrito de Porto Velho fica a quatro horas de
carro da região. Nesta semana, o ministério promete enviar técnicos para Lábrea
“para por em prática plano de ação para a organização do saneamento, gestão e
atenção à saúde indígena”. “O Ministério da Saúde está regularizando a compra e
fornecimento desses produtos em todos os Dseis do País”, finaliza a nota enviada
ao iG.

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