Igreja Indígena -Indígenas participarão de encontro que começa a partir de sexta na grande Curitiba

A partir da próxima sexta-feira, dia 02 de setembro, cerca de 150 indígenas, vindos do Mato Grosso do Sul e do Interior do Paraná estarão reunidos na grande Curitiba para debater a temática : “O Senhor da Terra unindo os povos que nela habitam”. O evento, chamado de II Mini-Conplei Sul é organizado por integrantes do Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas (Conplei) e será realizado na instituição Jovens Com Uma Missão (Jocum) Monte das Águias, localizada em Almirante Tamandaré, região metropolitana de Curitiba. A organização do evento espera receber cerca de 500 pessoas ao longo dos três dias de encontro. Não fique de fora! Ainda dá tempo de se inscrever!

Serviço: II Mini Conplei Sul

De 2 a 4 de setembro de 2011

Na base de Jocum Monte das Águias (Rodovia dos Minérios, 2672 – Almirante Tamandaré/PR (Grande Curitiba).

Maiores informações: www.conpleisul.wordpress.com

Contato: conpleisul@gmail.com e 41-3657-4057

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DEPUTADO ROBERTO DE LUCENA EM REUNIÃO COM A PRESIDENTE DILMA PEDE APOIO PARA A LUTA CONTRA O INFANTICÍDIO EM ÁREAS INDÍGENAS

O deputado federal e vice-líder do Partido Verde na Câmara, Roberto de Lucena (PV-SP), em reunião com a presidente Dilma Roussef, nesta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, entregou uma cópia do filme  “Hakani”,  produzido pela instituição ATINI – Voz Pela Vida, e uma cópia do documentário “Quebrando o Silêncio” da cineasta Sandra Terena, que retratam a violência contra as crianças indígenas no Brasil.

O deputado, que é vice-presidente da Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida, também fez questão de entregar à presidente uma cópia do Projeto de Lei 1057/2007, mais conhecido como Lei Muwadji, que tem como objetivo inibir a prática do infanticídio indígena e pediu o apoio da Presidência da República para que a proposta legislativa seja aprovada com brevidade.

A presidente Dilma também recebeu das mãos do parlamentar um exemplar do livro fotográfico sob título “Pela Vida”, que apresenta lindas imagens de crianças indígenas e impactantes mensagens em defesa de suas vidas.

Ao sair da reunião Roberto de Lucena, de forma otimista, informou“Desde que assumi o mandato buscava uma oportunidade de estar com nossa presidenta para a ela entregar documentos e informações sobre o assassinato de crianças em áreas indígenas por motivação cultural. Além de entregar o rico material também expliquei, em rápidas palavras,   como as mortes acontecem e em que situações e a ela pedi apoio à nossa luta”.

Esta foi mais uma das iniciativas do Deputado Roberto de Lucena em sua maratona em defesa dos povos indígenas.

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PRESIDENTE DA FUNAI LEVA PUXÃO DE ORELHA DE RAONI

No ato de encerramento da Primeira Cumbre Regional Amazonica, evento promovido pela COICA – Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, em parceria com a COIAB, que aconteceu de 15 a 18 de agosto em Manaus, para discutir alternativas para o combate ao aquecimento global,  o grande cacique Raoni Kayapó, lendário defensor do Xingu, deu um “puxão de orelha” no convidado da mesa, o Sr. Márcio Meira, presidente da FUNAI, e deu a ordem final, mandando ele sair da presidência do órgão indigenista oficial brasileiro.

“Tem que sair, você tá matando os povos indígenas. Tem que colocar outra pessoa que se preocupe com a gente”, afirmou o grande cacique Kayapo, puxando a orelha do Meira.

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Indígenas representam 1,1 mil professores em formação no Amazonas

Portal Amazônia, com informações da Seind

http://www.portalamazonia.com.br/secao/noticias/amazonas/2011/08/22/indigenas-representam-11-mil-professores-em-formacao-no-amazonas/

MANAUS – A educação ainda é um dos maiores desafios dos povos indígenas em toda a Amazônia. Entretanto, desde que a Convenção 169 da Constituição Federal de 1988 fundamentou as políticas de governo direcionada aos indígenas, muita coisa mudou. Hoje, mais de 1.135 professores índios estão em formação no Estado. E esses povos têm metas ainda maiores.

De acordo com a gerente de Educação Escolar Indígena da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a tukano Alva Rosa, o Estado conta hoje com 570 indivíduos formados em nível médio e 481 dando aula. “Temos o programa Pirayawara, que forma professores desde 1999”, destacou Alva, que participou, na manhã desta segunda-feira (22), da apresentação do Plano Plurianual (PPA) do Executivo da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) de 2012 a 2015.

Nesse período, a meta do Governo é ampliar o número de professores com curso superior e pós-graduação; realização de concursos públicos e construção de novas escolas. “Temos 20 escolas em todo o Amazonas, mas a previsão é de que mais 30 sejam erguidas. Estas já estão em fase de licitação”, informou Alva, que é indígena, formada em matemática e que trabalha com educação há mais de 15 anos.

Além da educação, o PPA também prevê ações de preservação cultural. É o caso da criação do Parque Temático Indígena, que deverá ser construído no município de Iranduba (a 25 quilômetros de Manaus) como uma das referências para a Copa do Mundo e após a competição. O governo já trabalha na captação de recursos a fim de realizar a construção daquilo que deverá ser chamado de “Centro de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Indígenas”.

Outra meta é a implantação de energia alternativa comunitária. A medida é resultado do programa “Casas Digitais em Terras e Comunidades Indígenas”, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e, consequentemente, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sect).

Entre as principais ações contempladas no Plano Plurianual estão também a elevação da política de gestão ambiental e territorial das terras indígenas, a comercialização de produtos dessas terras no mercado nacional e o extrativismo mineral.

Todas as ações previstas no PPA estão na pauta da primeira reunião do Conselho Estadual dos Povos Indigenas (Cepi), prevista para o próximo mês de setembro, com a participação das lideranças de organizações indígenas do estado do Amazonas. “O nosso PPA está bem adiantado, mas não está fechado. Ainda teremos essa reunião com as organizações indígenas para melhorar a sua apresentação”, justificou o titular da Seind, Bonifácio José Baniwa.

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Indígenas na política: Parlamentares devem propor alteração na Constituição

extraído do site:http://www.rondoniadinamica.com/arquivo/indigenas-na-politica-parlamentares-do-pt-devem-propor-alteracao-na-constituicao,27905.shtml

Padre Ton esteve ontem (9) no gabinete de Henrique Fontana para discutir a proposta de criação de cadeiras adicionais na Câmara


Parlamentares do Partido dos Trabalhadores deverão encaminhar, no momento de apreciação do projeto de reforma política pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, emendas com proposta de alterar a Constituição para que os índios brasileiros possam assegurar cadeiras no Congresso Nacional.

O deputado Padre Ton (PT-RO), a pedido do relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), coordena as discussões sobre o assunto, com participação da deputada Dalva Figueiredo.

Depois de se reunir com o presidente da Funai, Márcio Meira, Padre Ton esteve no dia (9) no gabinete de Henrique Fontana para discutir a proposta de criação de cadeiras adicionais na Câmara, destinadas aos indígenas.

Em razão do prazo já definido para se apresentar o relatório na Comissão Especial da Reforma Política – o que deve ocorrer hoje à tarde – foi definido no encontro que o momento de apresentar emendas ao texto do relator será durante a apreciação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça.

“Queremos que os povos indígenas, primeiros habitantes do Brasil, possam ter o direito de escolher seus representantes entre eles mesmos. Queremos que eles estejam integrados aos demais parlamentares, pessoas de formação diversa, que representam interesses diversos também. Será preciso modificar a Constituição Federal”, diz Padre Ton.

O deputado Padre Ton considera impossível a eleição de um índio no atual sistema político-eleitoral. “É muito competitivo e desigual”, avalia.

Assessores da Liderança do PT já foram acionados para colaborar na proposta de alteração do texto constitucional, o que deve acontecer no bojo de outras emendas que já prevêem mudanças no capítulo da Organização dos Poderes, alcançando o artigo 45 e possivelmente os seguintes.

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Situação dos índios brasileiros é crítica também fora da Amazônia

Anistia Internacional alerta sobre situação dos índios na América Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas, podem-se comemorar avanços nos direitos indígenas e 400 terras demarcadas no Brasil. Mas índios brasileiros ainda enfrentam adversidades. E não apenas no norte do país. Pouco antes deste Dia Internacional dos Povos Indígenas (09/08), criado pela ONU em 1994, a organização Anistia Internacional divulgou um relatório alarmante sobre a situação dos povos indígenas no continente americano. Intitulado Sacrificando Direitos em Nome do Progresso: povos indígenas ameaçados nas Américas, o documento cita o emblemático caso brasileiro de Belo Monte, no rio Xingu, e o dos Guaranis em Mato Grosso do Sul. Especialistas revelam que também as condições de vida dos índios no sul do país são preocupantes. O relatório apresentado na última semana apela para que os líderes dos países americanos tomem medidas urgentes e decisivas para proteger os direitos indígenas. Além do Brasil – que abriga mais de 700 mil índios, de mais de 200 etnias e com 180 idiomas –, a organização enfoca Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru e Estados Unidos. A Anistia destaca uma “dicotomia tão falsa quanto perigosa, que vê os ‘direitos dos índios’ como contrários ao ‘progresso'”. Frequentemente são aprovadas leis e são executados empreendimentos econômicos sem consulta prévia aos índios, acusa o documento. No Brasil, as terras indígenas (TIs) representam 13,1% do território do país e 98,6% delas estão na Amazônia Legal – que compreende Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. O 1,4% das TIs restantes espalha-se pelas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, além do Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste. Violência em disputas pela terra Os indígenas no Mato Grosso do Sul estão envolvidos em constantes conflitos com os agricultores locais. A Anistia Internacional acompanha de perto o caso dos Guarani-Kaiowá, sobre a qual publicou um relatório específico em fevereiro de 2011. Após sofrer com violência, assassinatos e discriminação e esperar pela demarcação de suas terras durante décadas, a comunidade – formada por cerca de 30 mil índios – começou a reivindicar seus direitos.Guaranis lutam por terras no Centro-Oeste, Sul e Sudeste Os pequenos grupos indígenas se deparam com o forte lobby agrícola, especialmente devido ao boom do etanol. “Por isso há muitos conflitos e violência entre indígenas e pistoleiros contratados por proprietários de terras”, relata Patrick Wilcken, pesquisador da equipe da Anistia Internacional que se ocupa do Brasil. Dos cerca de 50 mil indígenas que vivem no Mato Grosso do Sul, os Guarani-Kaiowá são a etnia mais numerosa. Suas áreas, localizadas no sul do estado, são extensas, planas e férteis. Somente a TI localizada em Dourados, por exemplo, tem mais de 11 mil hectares, o que não significa que os índios realmente ocupem esta área. Fany Ricardo – coordenadora do programa Povos Indígenas do Brasil, do Instituto Socioambiental (ISA) – considera a situação no Mato Grosso do Sul uma das mais críticas do país. “Lá é guerra total contra a demarcação de terras. Muitas vezes a terra indígena já está registrada, mas não há ou quase não há indígenas dentro porque os fazendeiros entram na justiça e conseguem se manter no local com liminares”, afirma. Para Wilcken, as áreas reivindicadas pelos Guarani-Kaiowá serias suficientes para contemplar tanto a atividade agrícola quanto os direitos territoriais dos povos indígenas. Apesar das iniciativas de promotores federais para acelerar o reconhecimento dos direitos dos índios, o processo continua paralisado. Segundo o pesquisador da Anistia, a demarcação de terras é impedida por bloqueios judiciais e pela influência dos produtores. Menino guarani de área indígena em São PauloIntensa ocupação Desde que a questão indígena passou a ser um tema de relevância no âmbito da sociedade civil brasileira, no final da década de 1970, 400 terras indígenas já concluíram o processo demarcatório, segundo dados do ISA. A maioria delas fica no norte do país. Enquanto 291 TIs da Amazônia Legal já estão homologadas e registradas, a situação nos estados da região Sul – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná – e ainda de São Paulo e do Rio de Janeiro é diferente. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), das 186 terras indígenas dessa área, 29% não iniciaram ainda qualquer estudo de identificação – a primeira das sete etapas do processo demarcatório. O contraste entre norte e sul pode ser explicado pelo fato de a colonização do Brasil ter sido iniciada pelo litoral, o que levou a embates diretos com os indígenas que ali viviam, aponta o ISA. Segundo o Instituto, aos índios restaram terras diminutas, conquistadas a duras penas. Além disso, o sul ainda hoje é mais desenvolvido e povoado que a Amazônia – região ainda em processo de ocupação. “Quanto mais ocupada a área, mas difícil é o reconhecimento da área indígena”, afirma Fany Ricardo. Segundo Clovis Brighenti, antropólogo e membro do Cimi, apesar de o Sul ser a região com o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, os indígenas que ali vivem enfrentam uma situação precária. Ele explica que isso se deve à falta de terras e ao violento processo que os índios enfrentaram no passado, ao serem confinados pelo Estado brasileiro e controlados em suas reservas. Eles perderam as terras e, hoje, os poucos hectares que recebem de volta não bastam para garantir sua sobrevivência.As terras do sul são bem menos extensas que as da Amazônia, porém também conflituosas Pequenas, mas conflituosas Além de poucas, as terras indígenas do Sul são pequenas. Mas o potencial de conflito é grande, por conta da intensa ocupação da região. É o caso da Aldeia Jaraguá, do povo Guarani Mbya, em São Paulo, cuja extensão de apenas 2 hectares, apesar de demarcada, impossibilita que os indígenas extraiam seu sustento da terra. Já os Guarani Mbya e Ñandeva, de Morro dos Cavalos, Santa Catarina, por exemplo, esperam há 18 anos pela demarcação dos seus quase 2 mil hectares de terras. “É muito urgente, […] a gente precisa de mais lugar para morar, está muito complicado”, disse o cacique Teófilo Gonçalves a Rafaela Mattevi, autora do ensaio jornalístico Nhandereko Tenonde Rã (O futuro da nossa cultura). Sem a compreensão da sociedade, os índios enfrentam a especulação fundiária, a falta de espaço e a miséria dela proveniente, enumera Mattevi. A terra indígena de Guarani Araça’í, de 2,7 mil hectares, também em Santa Catarina, é palco de conflitos entre pequenos proprietários rurais e os índios Guarani Ñandeva, que, confinados em áreas do povo Kaingang, reivindicam o direito de retornar à sua terra. Desde 2007, sua área encontra-se declarada pelo Ministério da Justiça, o quarto dos sete estágios da demarcação. Wilcken, da Anistia Internacional, considera “chocante o fato de, no Brasil, um país relativamente rico”, tantos grupos ainda viverem em condições de miséria e discriminação. “Houve muitos avanços desde a Constituição de 1988, com sua forte legislação em defesa dos direitos dos povos indígenas, mas ainda há muitos problemas em termos de direitos sobre a terra”, conclui. Autora: Luisa Frey Revisão: Roselaine Wandscheer

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Funai pressiona e Câmara esvazia projeto de combate ao infanticídio

Do site da Folha: http://www1.folha.uol.com.br/poder/955736-funai-pressiona-e-camara-esvazia-projeto-de-combate-ao-infanticidio.shtml

Sob pressão do governo, a Câmara esvaziou um projeto de lei que previa levar ao banco dos réus agentes de saúde e da Funai (Fundação Nacional do Índio) considerados “omissos” em casos de infanticídio em aldeias, informa reportagem de Bernardo Mello Franco publicada na Folha deste domingo (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A prática de enterrar crianças vivas, ou abandoná-las na floresta, persistiria até hoje em cerca de 20 etnias brasileiras. Os bebês são escolhidos para morrer por diversos motivos, desde nascer com deficiência física a ser gêmeo ou filho de mãe solteira.

A Funai se nega a comentar o assunto. Nos bastidores, operou para enfraquecer o texto com o argumento de que ele criaria uma interferência indevida e reforçaria o preconceito contra os índios.

Do outro lado da discussão, ONGs e deputados evangélicos acusam o governo de cruzar os braços diante da morte de crianças e defendem que o Estado seja obrigado por lei a protegê-las.

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