De índios a moradores de rua (entrevista com Sandra Terena)

Publicado em 24/07/2011 | Paola Carriel (Gazeta do Povo)

Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo

Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo / Justina aumenta a renda da família com a venda de artesanato em Curitiba Justina aumenta a renda da família com a venda de artesanato em Curitiba

Falta de políticas públicas faz população indígena migrar para as cidades, onde fica sem apoio. Projeto de construir casas de passagem não saiu do papel

A falta de políticas públicas para a população indígena faz com que muitos índios se tornem mendigos ou tenham de vender artesanato na rua para sobreviver nas grandes cidades do país. Como não há suporte para que as aldeias sejam sustentáveis, eles se tornam mi­­grantes temporários em grandes centros urbanos, onde muitas vezes dormem na rua. Sem o fortalecimento de ações que garantam sobrevivência digna nas aldeias, uma alternativa seria construir casas de passagem, que seriam usadas quando os índios vão às cidades para vender os artefatos. A iniciativa é promessa de vários municípios, mas não existe previsão para sair do papel.

A medida resolveria apenas uma parte das demandas desta população, que não consegue ter garantidos direitos básicos como alimentação e acesso à saúde. Entre especialistas, é consenso que faltam políticas públicas para os indígenas e que a preocupação da Funai, órgão federal responsável por essa população, é majoritariamente garantir a demarcação de terras. O órgão estaria falhando no suporte à subsistência.

Relatório

Direitos violados cotidianamente

Relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostra que os índios no Brasil continuam sendo vítimas de violações de direitos humanos cotidianamente. Foram 60 assassinatos em 2010, além de mais de 152 indígenas ameaçados de morte. Mato Grosso do Sul concentrou 57% dos homicídios. A mortalidade infantil indígena cresceu 513% em relação a 2009. Doenças facilmente tratáveis, como infecções respiratórias, ainda atingem as crianças, o que mostra o acesso precário à saúde. Há também os conflitos por terra, já tradicionais. Além disso, grandes construções, como as usinas hidrelétricas de Jirau, em Rondônia, e Belo Monte, no Pará, afetarão diretamente essa população. Na Região Sul, a principal violação é a falta de assistência, que faz com que famílias inteiras vivam às margens de estradas há mais de uma década. (PC)

Parcerias entre municípios e estados podem gerar políticas

As casas de passagens para indígenas são necessárias nas cidades porque não existe sustentabilidade financeira nas aldeias. A opinião é do coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Pro­teção às Co­­munidades Indígenas do Mi­­nistério Público do Paraná, o procurador de Justiça Luiz Eduardo Canto de Azevedo Bueno. “É essencial mudar a mentalidade dos gestores públicos para que as políticas não sejam apenas criadas pela Funai, mas sim em parceria com estados e municípios”, afirma.

Bueno diz que também é necessário que as empresas privadas e o setor público se sensibilizem para o ingresso dos índios no mercado formal de trabalho. Ele cita como exemplo uma empresa de Pato Branco que emprega 120 indígenas. “Pode­riam ser criados incentivos fiscais para estimular ações semelhantes.”

Vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Liebgott argumenta que os indígenas que vivem no meio urbano são excluídos das políticas voltadas a essa população. “Não há preocupação por parte do governo em responder essas demandas.” Ele afirma que deveria haver articulação entre todas as esferas de governo e a Funai, mas hoje não há qualquer tipo de diálogo. (PC)

O resultado é que, em boa parte dos casos, os índios têm a posse das terras, mas não conseguem sobreviver apenas da agricultura. O artesanato se torna a única alternativa, mas como os índios não têm dinheiro para se manter nas grandes cidades, acabam se tornando moradores de rua. Muitas vezes o dinheiro não é suficiente nem para a alimentação. As mães não têm com quem deixar os filhos e eles acabam ficando em situação de vulnerabilidade ao acompanhar a família.

É o caso de Justina Generoso, 43 anos, que vem a Curitiba todo fim de mês para vender o artesanato produzido na aldeia em que vive, no Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras, região central do Paraná. Durante os cerca de dez dias que permanece na capital, ela dorme na rodoviária em companhia de outras pessoas da tribo. O dinheiro obtido com a venda do artesanato mal dá para a alimentação diária – dela e dos quatro filhos.

Justina, que ficou viúva há mais de uma década, sobrevive com apenas R$ 150 por mês. Dois filhos, de 12 e 14 anos, recebem o Bolsa Família, mas a alimentação vem principalmente da agricultura de subsistência praticada na aldeia. Os garotos mais velhos, com 16 e 24 anos, permanecem na aldeia, sem perspectiva de emprego formal ou educação superior.

Sem perspectiva

No Paraná, a Secretaria de Relações com a Comunidade estuda criar uma casa de passagem em Curitiba, mas o projeto está parado. Em Apucarana, na Região Norte, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para que a cidade e a Funai construam este equipamento. O terreno já foi doado pelo município, mas o projeto não saiu do papel. O Rio Grande do Sul é pioneiro nesse tipo de iniciativa e possui casas de passagem em Santa Maria e em São Miguel das Missões.

A jornalista Sandra Terena, indígena e coordenadora da ONG Aldeia Brasil, afirma que a construção de casas de passagem poderia também auxiliar em outras demandas. Há índios que precisam ir a grandes cidades para realizar tratamentos de saúde ou completar os estudos. “Somos favoráveis à interação social. Se eles entendem que precisam vir para a cidade, é importante que tenham oportunidade de ficar em um espaço seguro”, afirma.

A situação da população indígena no estado piorou em 2009, quando a Funai transferiu a coordenadoria do estado para Santa Catarina, prejudicando a infraestrutura do órgão no Paraná.

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