Indígenas na política: Parlamentares devem propor alteração na Constituição

extraído do site:http://www.rondoniadinamica.com/arquivo/indigenas-na-politica-parlamentares-do-pt-devem-propor-alteracao-na-constituicao,27905.shtml

Padre Ton esteve ontem (9) no gabinete de Henrique Fontana para discutir a proposta de criação de cadeiras adicionais na Câmara


Parlamentares do Partido dos Trabalhadores deverão encaminhar, no momento de apreciação do projeto de reforma política pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, emendas com proposta de alterar a Constituição para que os índios brasileiros possam assegurar cadeiras no Congresso Nacional.

O deputado Padre Ton (PT-RO), a pedido do relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), coordena as discussões sobre o assunto, com participação da deputada Dalva Figueiredo.

Depois de se reunir com o presidente da Funai, Márcio Meira, Padre Ton esteve no dia (9) no gabinete de Henrique Fontana para discutir a proposta de criação de cadeiras adicionais na Câmara, destinadas aos indígenas.

Em razão do prazo já definido para se apresentar o relatório na Comissão Especial da Reforma Política – o que deve ocorrer hoje à tarde – foi definido no encontro que o momento de apresentar emendas ao texto do relator será durante a apreciação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça.

“Queremos que os povos indígenas, primeiros habitantes do Brasil, possam ter o direito de escolher seus representantes entre eles mesmos. Queremos que eles estejam integrados aos demais parlamentares, pessoas de formação diversa, que representam interesses diversos também. Será preciso modificar a Constituição Federal”, diz Padre Ton.

O deputado Padre Ton considera impossível a eleição de um índio no atual sistema político-eleitoral. “É muito competitivo e desigual”, avalia.

Assessores da Liderança do PT já foram acionados para colaborar na proposta de alteração do texto constitucional, o que deve acontecer no bojo de outras emendas que já prevêem mudanças no capítulo da Organização dos Poderes, alcançando o artigo 45 e possivelmente os seguintes.

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