Anistia Internacional critica Belo Monte e diz que povos indígenas são vistos como “pedra no sapato”

Fabíola Ortiz
Especial para o UOL Notícias
No Rio de Janeiro

Os povos indígenas são vistos como uma “pedra no sapato” dos interesses comerciais e por isso sofrem ameaças, expulsões de suas áreas tradicionais e assassinatos para que os recursos naturais de suas terras sejam explorados. A avaliação é da Anistia Internacional (AI) que divulga, nesta sexta-feira (5), um relatório sobre a situação das populações indígenas em todo o continente americano.

A divulgação do relatório “Sacrificando Direitos em Nome do Progresso” marca o Dia Internacional dos Povos Indígenas a ser celebrado no próximo dia 9 de agosto.

“Nas Américas, o povos indígenas conseguiram se organizar e ter voz para defender seus direitos. Porém, eles são ainda um dos grupos mais marginalizados e mais atingidos pelas violações dos direitos humanos”, divulga a organização.

A expansão da agricultura e das atividades das indústrias extrativistas, além de outros grandes projetos de desenvolvimento como barragens e estradas que cruzam as tradicionais terras indígenas são uma “crescente ameaça” a estes povos.

O documento critica a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, na Amazônia. Segundo Patrick Wilcken, pesquisador da Anistia em assuntos brasileiros, os “planos ambiciosos” do governo brasileiro para construir centenas de hidrelétricas em toda a Amazônia irão causar “enormes problemas para a sobrevivência destes povos”.

De acordo com o ativista, Belo Monte é um “caso problemático”, pois terá um influxo de milhares de trabalhadores para a área durante o período de construção e mais de 20 mil pessoas terão que ser deslocadas. “Muitos indígenas impactados já reclamam não terem sido consultados”, afirma.

Outra preocupação da organização diz respeito à construção das barragens ao longo do rio Madeira onde existem povos isolados. “A construção de Jirau e Santo Antônio, por exemplo, já causaram migrações em larga escala e com isso levando doenças, desmatamento e violência.”

O empreendimento de Belo Monte está mantido apesar da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização dos Estados Americanos) ter solicitado ao governo brasileiro que suspendesse imediatamente o processo de licenciamento e construção em razão do potencial prejuízo da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu.

No dia 1º de junho, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) concedeu a licença de instalação para a construção da usina à Norte Energia S. A., empresa responsável pela implantação do empreendimento. O órgão ambiental confirmou que as condicionantes exigidas para a concessão foram cumpridas.

Na ocasião, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu que a hidrelétrica de Belo Monte entrará em funcionamento em 2015.

Esta decisão, segundo a Anistia, “desafiou e desprezou” a indicação do CIDH de suspendê-la até que os direitos das comunidades indígenas locais estivessem “garantidos em sua totalidade”.

A Anistia reivindica que os índios tenham acesso às avaliações de impacto ambiental e social do projeto em suas línguas, além de medidas para proteção dos que vivem isolados.

“Por um triz”

Para o pesquisador Patrick Wilcken, a Anistia pede que os governos dos países da região parem de priorizar os projetos de desenvolvimento às custas dos direitos dos povos indígenas.

“Houve muitos avanços em termos do cumprimento de direitos dos indígenas no Brasil, no entanto, a discriminação, as incursões ilegais às terras indígenas e ameaças contra as lideranças persistem. A atual agenda de desenvolvimento do governo apresenta sérios desafios para os grupos indígenas em todo o Brasil. A demarcação de muitas terras ficou paralisada colocando em risco muitas comunidades indígenas, assim como os indicadores sociais e econômicos dos indígenas brasileiros na saúde e educação permanecem substancialmente baixos”, disse ao UOL Notícias.

Segundo o relatório, depois de séculos de abuso e discriminação, a sobrevivência física e cultural destas populações está “por um triz” por haver uma “vontade política insuficiente” de reconhecê-los, respeitá-los e protegê-los, “uma vez que estes direitos são vistos como obstáculos para o crescimento econômico”.

O avanço da soja, o gado, a madeira e empresas mineradoras na Amazônia são as principais ameaças, afirma Wilcken que cita o caso dos Guajajara no Maranhão, os Enawene Nawe no Mato Grosso e os Suruí em Rondônia que têm “sofrido intimidações e ameaças nas mãos de madeireiros e empresas mineradoras”.

Guaraní-kaiowá

Segundo a entidade, a situação é particularmente grave no Estado do Mato Grosso do Sul, onde vivem comunidades guarani-kaiowá que enfrentam “constantes perseguições de pistoleiros contratados por fazendeiros locais”.

No relatório, “apesar dos esforços de promotores públicos para avançar no processo de reconhecimento dos direitos indígenas às suas terras tradicionais, o processo permanece paralisado”.

“Muitas das lideranças já foram assassinadas. Este talvez seja o caso mais sério em termos de violência sistemática contra os povos indígenas no Brasil hoje”, admite Wilcken.

O ativista critica que o direito constitucional destes povos às suas terras ancestrais está em perigo devido à “expansão das plantações de cana de açúcar para suprir o boom do etanol”.

Em setembro de 2009, 35 famílias de guarani-kaiowá da comunidade de Laranjeira Nanderu foram expulsas de suas terras tradicionais. A Polícia Federal, que supervisionou a expulsão, informou ao proprietário que a comunidade retornaria ao local para recolher os objetos que tiveram que deixar para trás. Porém, o proprietário incendiou as casas e todos os pertences dos moradores.

A partir de então, a comunidade passou a viver em tendas improvisadas à beira da rodovia BR-163, no Mato Grosso do Sul. A Anistia já denunciou as “deploráveis condições” em que se encontra esta comunidade que vive sob “ameaças e intimidações de seguranças armados contratados por fazendeiros locais”.

Cerca de 30 mil guarani-kaiowá vivem hoje no Estado do Mato Grosso do Sul. A Anistia alerta para as “grandes dificuldades econômicas e o deslocamento social das comunidades”, nas quais mais da metade dos jovens dessa etnia “se vê obrigada a percorrer distâncias longínquas dentro do Estado para trabalhar como cortadores de cana nas plantações, geralmente em condições severas e exploradoras”.

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Entidades organizam ato em defesa dos povos indígenas de MS

 

Ficou marcado para o dia 13 de agosto o ato em defesa dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, atividade que vem sendo organizada pelos movimentos sociais, e que se realizará na área do centro da cidade de Campo Grande. A concentração será a partir das 9h, na esquina da Rua Barão do Rio Branco com a 14 de Julho.

As organizações populares pretendem reunir pessoas, movimentos e entidades que estão “indignados, envergonhados, sentem que a humilhação imposta aos povos indígenas do Estado os atinge”.

Foi especificada que se trata de uma atividade organizada por “não indígenas” a
favor e em solidariedade com os povos indígenas do MS.

A idéia do ato não é só reagir contra a violência praticada sistematicamente contra os povos indígenas, mas também chamar a atenção da sociedade sul-mato-grossense que tal
violência já não pode ser aceita e que há setores não indígenas que se sentem atingidos igualmente em sua dignidade de pessoas de bem que não aceitam nem vão se acostumar a testemunhar passivamente os ataques sistemáticos praticados contra “nossos iguais, irmãos e parentes”.

Atentado a ônibus escolar
Um dos mais recentes atos de violência que teve muita repercussão nacional e internacional foi o ataque que sofreu um ônibus escolar lotado de estudantes indígenas na região de Miranda/MS, 203 quilômetros de Campo Grande, em 3 de junho deste ano. O ataque que aconteceu com o uso de uma bomba caseira feriu gravemente a cinco estudantes e ao condutor do veiculo. Naquela ocasião a mídia lembrou a “briga judicial” entre indígenas do povo Terena e fazendeiros na região de Miranda apontando o seguinte:
“Três anos atrás o Ministério da Justiça baixou uma portaria determinando que uma área de perto de dois mil hectares fosse transformada em aldeia indígena, contudo, por meio de liminar, a decisão foi suspensa no ano passado pelo STF (Supremo Tribunal de Justiça). Em março deste ano, os índios invadiram duas fazendas em Miranda, uma delas a fazenda Petrópolis, do ex-governador de MS, Pedro Pedrossian. A Justiça mandou a polícia afastar os índios de lá” (midiamax). Para os indígenas não há duvidas de que essas terras pertencem ao povo Terena, sendo que uma parte já foi demarcada a favor dos indígenas, mas entraves jurídicos e administrativos não permitem a efetiva entrada dos nativos em suas terras tradicionais. Antes do ataque perpetrado contra os escolares muitas lideranças indígenas já vinham denunciando diferentes tipos de ameaças e algumas encaminhadas ao Ministério Publico Federal.
Violência ainda maior é praticada sistematicamente contra o povo Kaiowa-Guarani no MS. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, Mato Grosso do Sul concentra a segunda maior população indígena do país e possui os piores índices de terras demarcadas e os maiores índices de violações de direitos humanos. MS tem sido por muitos anos ‘recordista’ de violência contra os povos indígenas do Brasil e as causas dessa realidade estão intimamente ligadas à ocupação de suas terras tradicionais pelo agronegócio e o latifúndio, segundo os organizadores do ato a realizar-se em Campo Grande.

Fonte: CPT/MS

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Hospital indígena só tem café para servir a pacientes

Casa de Saúde em Lábrea, no interior do Amazonas, não tem comida para oferecer a pacientes e acompanhantes

Wilson Lima, iG Maranhão | 03/08/2011 17:23

Índios que se recuperam de doenças como malária e tuberculose na Casa de
Saúde Indígena (Casai) de Lábrea, cidade a 701 quilômetros de Manaus, estão sem
alimentos e água potável. A situação se arrasta há aproximadamente três meses,
segundo a Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Purus
(Focimp).

Foto: Reprodução/Google Maps

Lábrea fica a 700 quilômetros de Manaus

Em nota, o Ministério da Saúde informou que acionou o Distrito Sanitário
Especial Indígena (Dsei) de Porto Velho, capital de Rondônia, para normalizar o
abastecimento dos indígenas. A cidade é a capital mais próxima de Lábrea.

Hoje, cerca de 50 pessoas, entre pacientes e acompanhantes, estão abrigadas
no local. A Casai de Lábrea é responsável pelo atendimento médico de 14 povos
indígenas da região. Um universo de aproximadamente 8 mil pessoas, em 96
aldeias, segundo informações da Focimp.

O diretor-executivo da entidade, José Raimundo Pereira Lima, indígena da
etnia apurinã, afirma que, “para não passar fome”, os índios contam com a
solidariedade de caminhoneiros e pessoas que trafegam diariamente pela BR-230, a
transamazônica. Os pacientes também contam com doações da Igreja Católica e
missões evangélicas. “Não tem outra alternativa. Pedimos para quem pode nos dar
socorro. Estamos abandonados”, afirmou ele sobre a alimentação das pessoas no
hospital. “Geralmente, o café da manhã é café e pronto. Sem pão, biscoito ou
algo parecido, sem a menor perspectiva de comer algo no almoço”,
complementou.

A Casa de Saúde Indígena é mantida e administrada pelo Distrito Especial de
Saúde Indígena (Dsei) do Médio Purus, localizado no Amazonas, próximo à divisa
com os Estados do Acre e de Rondônia. O Dsei é subordinado à Secretaria Especial
de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.

Geralmente,
o café da manhã é café e pronto. Sem pão, biscoito ou algo parecido, sem a menor
perspectiva de comer algo no almoço”

No início da crise, o caso foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF)
do Amazonas. O MPF instaurou inquérito civil público para apurar “omissão da
estruturação” do Dsei do Médio Purus.

Além de apurar problemas com a alimentação dos indígenas, o Ministério
Público também investiga denúncias da Associação dos Profissionais Indígenas do
Médio Purus (Apisamp) sobre a falta de remédios e de meios de transportes e
comunicação no distrito de saúde indígena. No início de julho, o MPF encaminhou
ofício à Sesai pedindo explicações. O prazo para uma resposta vence nas próximas
semanas.

O Ministério da Saúde informou que o Dsei de Porto Velho ficará responsável
pela normalização, em caráter emergencial, do abastecimento de alimentos da
Casai de Lábrea. Isso porque o distrito de Porto Velho fica a quatro horas de
carro da região. Nesta semana, o ministério promete enviar técnicos para Lábrea
“para por em prática plano de ação para a organização do saneamento, gestão e
atenção à saúde indígena”. “O Ministério da Saúde está regularizando a compra e
fornecimento desses produtos em todos os Dseis do País”, finaliza a nota enviada
ao iG.

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União deve gastar até R$ 20 milhões para assentar índios

Mato Grosso do Sul,
Terça-Feira, 02 de Agosto de 2011 – 15:27

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB) ainda espera os dados da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) sobre áreas indígenas demarcadas no Estado para confrontar com os dados da Funai (Fundação Nacional do Índio) para que se possa chegar a uma conclusão de qual a área necessária para encerrar os conflitos fundiários envolvendo índios e fazendeiros no Estado.
Para comprar terras aos índios, o governo federal deverá gastar até R$ 20
milhões, segundo estimativa do presidente da Assembleia Legislativa.

Na primeira sessão da Assembleia após o recesso do meio do ano, Jerson disse que após regulamentação, o governo federal poderá investir recursos no Fepati/MS. Assim que Famasul encerrar os estudos, será marcada uma nova audiência com o senador Delcídio do Amaral (PT) e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo para avançar nas negociações sobre as indenizações dos produtores rurais que vivem em áreas tradicionalmente indígenas.
A expectativa é que cada hectare seja avaliado entre R$ 5 mil e R$ 6 mil e que o governo federal dêum prazo de dois anos para indenizar todos os produtores. Hipoteticamente, a União gastaria entre R$ 10 a 20 milhões por mês para resolver os problemas fundiários indígenas no Estado.

“Possivelmente será necessário de 50 mil a 60 mil hectares de terras para
solucionar os problemas mais urgentes dos índios. Qualquer proprietário de área
continua à aldeia está disposto a abrir mão da terra desde que receba por
isso”, afirmou.
Fepati/MS-Jerson já apresentou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso um
projeto de lei de iniciativa dele e o deputado Laerte Tetila (PT) e que cria o
Fepati/MS (Fundo Estadual de Aquisição de Terras Indígenas de Mato Grosso do
Sul), que pretende arrecadar recursos para desapropriação de áreas indígenas,
que atualmente são ocupadas por produtores rurais. A iniciativa visa driblar a
Constituição, que somente permite a indenização da área construída e não a
terra nua, que tem o valor maior.

Apesar de aprovado na Assembleia Legislativa, a lei ainda não foi sancionada
pelo governador André Puccinelli (PMDB), que já declarou que se não houver
nenhum vício ou inconstitucionalidade deverá sancioná-la para diminuir os
conflitos entre fazendeiros e indígenas.
Jerson afirma que o projeto está aguardando dados mais precisos que virão dos
estudos da Famasul e Funai para que o projeto possa ser novamente ser discutido
junto com Ministério da Justiça, AGU (Advogacia Geral da União), MPF
(Ministério Público Federal) e outras entidades antes de ser apreciado pelo executivo.

Fonte: Campo Grande news

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Projeto de saúde indígena criado no Amazonas será ampliado para todo o País

Testes rápidos de HIV e Sífilis junto a povos indígenas desenvolvidos por médica do Amazonas serão adotados pelo Ministério da Saúde

Manaus, 30 de Julho de 2011
ANA CÉLIA OSSAME

Um projeto implantado em áreas indígenas do Amazonas e Roraima para realizar testes rápidos para sífilis, HIV e hepatite será estendido a todo o País pelo Ministério da Saúde (MS). A idealizadora e coordenadora do projeto, a médica amazonense Adele Benzaken, da Fundação Alfredo da Matta, encerrou, na última sexta-feira, 29, em Brasília, o Treinamento de Multiplicadores para a Implantação de Testes Rápidos em Áreas Indígenas no Brasil.

Para ela, um dado importante é que com a implantação dos testes, mortes de muitas crianças poderão ser evitadas pelos riscos trazidos pela Sífilis. No total, mais de 70 profissionais envolvidos na atenção à saúde indígena de todas as regiões do País, participaram do treinamento em Brasília.

O projeto, executado desde 2008 no Estado com financiado da Fundação Fundação Bill & Mellinda Gates, atende a uma população sem acesso aos exames de laboratórios, explica a médica, destacando a importância desses exames para detectar doenças como o HIV, transmissor da aids, e a sífilis que em mulheres grávidas pode causar desde o aborto, má formação congênita do feto e até a morte dele.

Distritos

Segundo Adele, o projeto abrangeu nove Distritos Sanitários Indígenas (Dseis), dos quais oito são do Amazonas e um de Roraima, testando mais de 46.643 indígenas, envolvendo 500 profissionais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), treinados para fazer os testes, sob a coordenação dos profissionais da Fuam.

Pelos métodos tradicionais, os pacientes indígenas precisavam ser removidos para as áreas urbanas para a coleta de sangue e análise no laboratório com resultados demorando, em média, 15 dias.

Com o testes rápidos, poucas gotas de sangue são suficientes para um diagnóstico confiável das três doenças, em menos tempo: 20 a 30 minutos, na própria aldeia é obtido o resultado. No total, foi revelada uma prevalência de 1,5% de casos de sífilis e 0,09% de HIV entre os indígenas testados nas áreas.

Já no Vale do Javari, os testes revelaram uma prevalência de 12% de sífilis em uma das aldeias do Javari, é possível presumir que a doença, do tipo congênita, seja uma das principais causas das mortes de crianças recém-nascidas.

Como os dados gerais de mortes na região apontam que pelo menos 30% das crianças recém-nascidas morrem vítimas de doenças como malária, hepatite, entre as causas pode também estar a sífilis. Com os casos positivos para HIV e hepatites B e C, os pacientes são removidos para centros de referências do Sistema Único de Saúde (SUS), em municípios próximos das aldeias onde vivem.

Indígena

O programa atende a uma população de mais de 45 mil indígenas que vivem no Amazonas e Roraima, alguns em aldeias remotas ou situadas em locais de difícil acesso.

Aproximadamente, 55% da população indígena do Amazonas e Roraima já fizeram os exames nos seguintes distritos: Alto Solimões (sede em Tabatinga-AM), Alto Rio Negro (sede em São Gabriel da Cachoeira-AM), Manaus (AM), Parintins (AM), Purus (sede em Lábrea-AM), Médio Solimões (sede em Tefé-AM), Vale do Javari (sede em Atalaia do Norte-AM), Leste Roraima e Yanomami (RR).

No Vale do Javari, os testes revelaram uma prevalência de 12% de sífilis em uma das aldeias, o que leva a presumir que a doença, do tipo congênita, seja uma das principais causas das mortes de crianças recém-nascidas, diz Adele

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Portal Amazônia – Notícias – Indígenas em Manaus: resistência cultural aos apelos da metrópole

Portal Amazônia – Notícias – Indígenas em Manaus: resistência cultural aos apelos da metrópole.

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